Duplicata Escritural: impactos, cronograma e desafios para FIDCs e instituições financeiras
Nova fase da duplicata escritural acelera transformação do mercado de recebíveis
O mercado financeiro brasileiro avança mais uma etapa na implementação da duplicata escritural.
Após os ciclos de testes conduzidos pelas registradoras e acompanhados pelo Banco Central, o sistema entra agora em fase de operação assistida, aproximando o mercado da adoção obrigatória prevista para começar gradualmente a partir de 2027.
A mudança impacta diretamente bancos, FIDCs, fintechs, securitizadoras e instituições que operam antecipação de recebíveis e crédito estruturado.
Na prática, a duplicata escritural muda a forma como operações de recebíveis serão registradas e negociadas no mercado.
O que é a Duplicata Escritural
A duplicata é um título de crédito amplamente utilizado por empresas para antecipação de recebíveis de vendas a prazo. Com a duplicata escritural, o processo passa a operar em ambiente digital, padronizado e interoperável. As informações da operação passam a ser registradas eletronicamente em escrituradoras autorizadas pelo Banco Central, aumentando a rastreabilidade e a segurança sobre os ativos negociados. O objetivo é reduzir inconsistências, ampliar a confiabilidade das operações, permitir avaliações mais precisas dos recebíveis e aumentar a eficiência operacional do mercado.
Mercado movimenta cerca de R$ 10 trilhões por ano
Segundo estimativas do setor, o mercado de duplicatas movimenta atualmente cerca de R$ 10 trilhões por ano no Brasil.
A expectativa é que o modelo escritural ajude a destravar ainda mais esse ecossistema, trazendo mais transparência, segurança e automação para operações de crédito e antecipação de recebíveis, além de criar condições para análises e precificações mais consistentes dos ativos negociados.
A duplicata escritural representa uma das maiores transformações recentes do mercado de recebíveis, combinando mais transparência, rastreabilidade e integração entre os participantes do sistema financeiro.
Testes reforçaram a complexidade operacional
Os testes conduzidos por registradoras como B3, Núclea e Cerc evidenciaram a complexidade operacional da implementação.
A nova etapa do projeto prevê a operação assistida com instituições selecionadas antes da implementação obrigatória do modelo.
Implementação será gradual a partir de 2027
De acordo com o cronograma do Banco Central, a implementação obrigatória da duplicata escritural acontecerá gradualmente a partir de 2027.
Inicialmente, os bancos deverão registrar duplicatas escriturais envolvendo grandes empresas. Posteriormente, a exigência será ampliada para operações com companhias menores.
O que muda para FIDCs e instituições financeiras
Para FIDCs e instituições financeiras, a duplicata escritural traz novos desafios operacionais e tecnológicos.
Entre os principais impactos esperados estão:
– Maior integração entre sistemas
– Mais controle sobre os lastros
– Processos mais automatizados
– Necessidade de adaptação tecnológica
– Maior rastreabilidade dos recebíveis
– Ampliação dos critérios de análise e precificação dos ativos
Interoperabilidade passa a ser requisito operacional
O avanço da duplicata escritural reforça uma transformação importante no mercado financeiro: interoperabilidade deixa de ser diferencial e passa a ser requisito operacional.
Em um cenário mais conectado e automatizado, instituições financeiras precisarão contar com plataformas robustas e preparadas para acompanhar a evolução regulatória do setor, garantindo acesso a informações mais qualificadas para análise, gestão de risco e precificação das operações.
Como a Função pode apoiar sua operação
A Função acompanha de perto as transformações regulatórias e tecnológicas do mercado de crédito, desenvolvendo soluções preparadas para operações cada vez mais seguras, integradas e escaláveis.
Com ampla experiência no mercado financeiro, a Função apoia instituições na adaptação a novos cenários regulatórios e operacionais.
Fonte:
www.cnpl.org.br/duplicata-escritural-avanca-para-2-ciclo-de-testes-apos-ruidos-entre-registradoras/
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